Termos de Uso

Última atualização: 18 de junho de 2025

Bem-vindo ao xama.club. Estes Termos de Uso regulam o acesso, a participação e a utilização da comunidade privada xama.club. Trata-se de um espaço colaborativo, independente e autogerido, criado para conexões, trocas e desenvolvimento pessoal e profissional entre seus membros.

Ao acessar, contribuir ou utilizar o xama.club, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, não utilize a comunidade.

1. Natureza do xama.club
   O xama.club é uma comunidade privada e independente.
   
   Não comercializamos produtos digitais, cursos, investimentos, serviços tradicionais, assinaturas recorrentes ou ativos financeiros.
   
   O acesso ocorre mediante contribuição anual voluntária, destinada exclusivamente à manutenção da infraestrutura tecnológica, servidores, segurança, desenvolvimento contínuo da plataforma e gestão comunitária.
   
   A contribuição não caracteriza compra de produto, contratação de serviço, relação de consumo ou investimento financeiro, tratando-se exclusivamente de apoio à continuidade do ambiente comunitário.
2. Token Utilitário Comunitário (KRP)
   A comunidade poderá conceder aos membros tokens digitais de natureza estritamente utilitária, como o KRP.
   
   O KRP é utilizado exclusivamente como mecanismo interno de troca por benefícios, acessos, funcionalidades ou vantagens disponibilizadas dentro da comunidade.
   
   O token não constitui investimento, não possui promessa de valorização, rentabilidade, liquidez, recompra ou retorno financeiro, não sendo valor mobiliário, ativo financeiro ou instrumento de captação.
   
   A utilização do token é opcional, limitada ao ambiente interno da comunidade e sujeita às regras e dinâmicas comunitárias.
3. Produtos Digitais, Ferramentas e Benefícios Comunitários
   Todos os materiais, ferramentas, inteligências artificiais, arquivos, códigos, softwares, conteúdos digitais ou quaisquer outros recursos disponibilizados no xama.club são criados, implementados, mantidos e atualizados pelos próprios membros da comunidade, de forma colaborativa.
   
   O xama.club não vende, licencia, garante, mantém ou presta suporte técnico comercial sobre tais recursos.
   
   O acesso ou utilização desses benefícios ocorre exclusivamente por meio de troca de tokens utilitários comunitários (KRP), não caracterizando relação de compra e venda, prestação de serviço ou fornecimento comercial.
   
   Os benefícios podem ser modificados, substituídos ou removidos conforme a dinâmica comunitária, sem que isso gere direito a compensação, reembolso ou indenização.
4. Cadastro e Conta do Usuário
   Para acessar funcionalidades da comunidade, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
   
   O usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
   
   É proibida a criação de contas falsas, múltiplas contas não autorizadas ou o uso da comunidade para fins ilícitos.
5. Uso da Comunidade
   O participante compromete-se a agir com ética, respeito e responsabilidade.
   
   É vedada a publicação de conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios, violentos, pornográficos ou que violem direitos de terceiros.
   
   A moderação poderá, a seu exclusivo critério, remover conteúdos, limitar funcionalidades ou suspender contas que violem estes Termos.
   
   O uso de bots, scripts ou automações sem autorização expressa é proibido.
   
   O xama.club não se responsabiliza por conteúdos, opiniões ou interações realizadas entre membros.
6. Propriedade Intelectual
   O xama.club não apoia, incentiva ou permite práticas de pirataria.
   
   Conteúdos protegidos por direitos autorais devem ser respeitados.
   
   Materiais disponibilizados seguem, quando indicado, licenças open source ou autorizações específicas.
   
   É proibida a reprodução externa ou o uso comercial de conteúdos da comunidade sem autorização expressa.
7. Privacidade e Dados Pessoais
   Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade do xama.club e a legislação vigente.
   
   O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, nos termos da lei.
8. Responsabilidade do Usuário
   O usuário é o único responsável pelos conteúdos que publica e pelas interações que realiza.
   
   O usuário concorda em isentar e indenizar o xama.club por danos decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
9. Limitação de Responsabilidade
   A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, podendo apresentar falhas, interrupções ou limitações técnicas.
   
   O xama.club não garante resultados específicos, ganhos financeiros, disponibilidade contínua de benefícios ou adequação a necessidades individuais.
   
   O uso da comunidade ocorre por conta e risco do usuário.
10. Contribuições, Acesso e Reembolsos
    A contribuição concede acesso imediato à comunidade e, quando aplicável, a entrega de token utilitário comunitário.
    
    Diante da execução imediata do acesso, da entrega do token e da natureza comunitária da contribuição, não há direito a reembolso, arrependimento, estorno ou devolução, inclusive nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
    
    O cancelamento da conta pelo usuário não gera devolução de valores já contribuídos.
11. Modificações dos Termos
    Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento.
    
    O uso contínuo da comunidade após atualizações implica concordância automática com a versão vigente.
12. Disposições Gerais
    Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
    
    Fica eleito o foro da comarca da sede do xama.club, salvo disposição legal em contrário.
    
    A eventual nulidade de uma cláusula não invalida as demais.
13. Contato
    Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@xama.club

Política de privacidade