Política de Privacidade

Versão 1.0 · Vigência a partir de 18/08/2026

Controlador: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — razão social]
CNPJ: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — CNPJ]
Endereço: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — endereço]
Contato: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — e-mail jurídico]
Encarregado (DPO): [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — e-mail DPO/encarregado]

1. Introdução

Esta Política descreve como a XAMA trata dados pessoais de usuários, visitantes e assinantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (hash), país.
  • Perfil social: apelido, foto, biografia, preferências de modo Humano/Profissional.
  • Uso da plataforma: publicações, interações, mensagens, logs de acesso e eventos de segurança.
  • Biblioteca: downloads, compras, assinatura VIP, tokens de acesso e eventos de auditoria.
  • Pagamentos: identificadores de transação, status e valores processados via Mercado Pago (não armazenamos dados completos de cartão; PIX é processado pelo provedor).
  • Técnicos: IP, user agent, cookies de sessão e identificadores de dispositivo quando necessários à segurança.

3. Finalidades e bases legais

  • Prestação do serviço e execução contratual (cadastro, login, Biblioteca, comunidade).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Legítimo interesse para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto.
  • Consentimento quando exigido (ex.: comunicações de marketing, cookies não essenciais).

REVISÃO JURÍDICA / FUNDAMENTO A INSERIR: detalhamento por finalidade e base legal aplicável.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

  • Processadores de pagamento (Mercado Pago).
  • Provedores de infraestrutura, e-mail e hospedagem.
  • Autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário à prestação do serviço, cumprimento legal, resolução de disputas e exercício de direitos. Registros de aceite de termos e consentimentos são conservados conforme exigências de comprovação.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos canais de contato indicados acima.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, criptografia de senhas e monitoramento de incidentes.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais de sessão e autenticação. Cookies analíticos ou de marketing, quando utilizados, dependerão de consentimento. Veja também a Política de Cookies.

9. Transferência internacional

Se houver tratamento fora do Brasil, adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD. REVISÃO JURÍDICA / FUNDAMENTO A INSERIR.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente será publicada nesta página com indicação de versão e data.