Termos de Uso
Controlador: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — razão social]
CNPJ: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — CNPJ]
Endereço: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — endereço]
Contato: [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — e-mail jurídico]
Encarregado (DPO): [DADO NECESSÁRIO DO RESPONSÁVEL — e-mail DPO/encarregado]
1. Definições
“XAMA” ou “Plataforma”: ambiente digital operado pelo controlador identificado acima, incluindo modos Humano e Profissional, comunidade, chat, Biblioteca e demais funcionalidades.
“Usuário”: pessoa cadastrada que utiliza a Plataforma.
“Biblioteca XAMA”: vitrine de materiais digitais (arquivos, softwares, instruções, templates e conteúdos correlatos) com regras próprias de acesso.
“Plano VIP (XAMA Premium)”: modalidade de acesso pago que concede condição de membro VIP e benefícios durante a vigência contratada, conforme Condições do Plano VIP.
2. Cadastro e conta
O uso requer cadastro com informações verídicas. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.
3. Regras da comunidade
É proibido conteúdo ilegal, discriminatório, fraudulento, spam, assédio ou que viole direitos de terceiros. A moderação pode remover conteúdo, limitar funcionalidades ou suspender contas conforme estes Termos.
4. Modo Humano e Modo Profissional
A Plataforma oferece experiências distintas (Modo Humano e Modo Profissional), com presenças e dados separados conforme a arquitetura do produto. O Modo Profissional pode exigir assinatura própria, distinta do Plano VIP da Biblioteca.
5. Conteúdo dos usuários
O Usuário mantém titularidade sobre conteúdo que publicar e concede à Plataforma licença necessária para hospedar, exibir e operar esse conteúdo no serviço.
6. Propriedade intelectual da XAMA
Marcas, layout, software, textos institucionais e materiais produzidos pela XAMA são protegidos. Salvo permissão expressa, é vedada reprodução ou exploração comercial não autorizada.
7. Biblioteca Xama
A Biblioteca disponibiliza materiais digitais sob diferentes modalidades: gratuitos (com limites), pagos individualmente ou incluídos como benefício do Plano VIP, conforme indicado em cada item.
O catálogo é dinâmico. A presença de um item em determinado momento não constitui garantia de disponibilidade perpétua daquele item.
8. Plano VIP
O Plano VIP tem por objeto o acesso à categoria VIP e aos benefícios disponibilizados durante a vigência, e não a aquisição individual, propriedade ou garantia permanente de cada item do catálogo. Detalhes em Condições do Plano VIP.
9. Produtos pagos individualmente
Produtos adquiridos avulsamente na Biblioteca, mediante pagamento identificado, podem gerar acesso específico àquele produto, distinto do Plano VIP.
10. Pagamentos
Pagamentos podem ser processados via PIX e Mercado Pago. Valores, planos e prazos de vigência são informados antes da contratação.
11. Cancelamento e vigência
O Plano VIP é contratado por período determinado mediante pagamento avulso. A vigência segue a data de expiração informada na conta. A não renovação encerra os benefícios ao término do período já pago.
12. Política de não reembolso do VIP
Salvo hipótese legal obrigatória aplicável ao caso concreto, não há política comercial de reembolso por mera desistência após a ativação ou utilização do Plano VIP. Veja a seção completa em Política de cancelamento e reembolso.
REVISÃO JURÍDICA / FUNDAMENTO A INSERIR: base legal específica aplicável a conteúdo digital pós-ativação.
13. Suspensão
Contas podem ser suspensas por violação destes Termos, ordem legal ou risco à segurança da Plataforma.
14. Limitações técnicas
Softwares e materiais digitais podem depender de sistema operacional, versão, hardware, APIs, serviços de terceiros e conexão. A XAMA não garante compatibilidade ou funcionamento permanente em todos os ambientes.
15. Suporte
Dúvidas operacionais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte indicados na Plataforma.
16. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente será publicada nesta página com indicação de versão e data. Usos relevantes podem exigir novo aceite.
17. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Foro e demais disposições processuais: REVISÃO JURÍDICA / FUNDAMENTO A INSERIR.